Processo 181110/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/04/2009 16:26
Autuado em 29/04/2009 16:26
Oficio de encaminhamento 001/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2131/2009 da Segunda Câmara, de 08/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2009 Acórdão   2131/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
09/12/2009 Acórdão   2131/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FIGUEIRA
Interessado PAULO ANTONIO SALES
Interessado SANDRA APARECIDA MACHADO

Juntadas
DataDescrição
16/09/2009 11:22 do Protocolo nº 421447/09, referente documentos de fls. 70 a 93.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2010 231 Acórdão nº 2131/2009
04/12/2009 228 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2009 de 09/12/2009
21/08/2009 213 Despacho Processual Diverso nº 1229/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/02/2010 12:07 DP Processo em remessa externa
04/02/2010 11:08 DP  
12/01/2010 15:25 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 162/2010 -
12/01/2010 15:25 DEX Despacho Processual Diverso nº 219/2010 -
16/12/2009 10:00 S2C  
11/12/2009 11:57 DG  
13/11/2009 09:25 GCNB  
10/11/2009 14:55 SMPjTC Parecer nº 14505/2009 - Regularidade com ressalva. Ementa: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. APAE. Pela regularidade com ressalva, cf. instrução.
18/08/2009 14:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 1229/2009 -
18/08/2009 14:24 DAT Instrução nº 6459/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
18/08/2009 14:24 DAT Ofício de Contraditório nº 2673/2009 -
18/08/2009 14:24 DAT Ofício de Contraditório nº 2674/2009 -
29/04/2009 17:01 DAT Instrução nº 4810/2009 - Concessão de Contraditório.
29/04/2009 16:25 DP  

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